segunda-feira, março 22, 2021

Segunda, 22.

A ministra da Justiça diz que é difícil julgar e condenar aquelas e aqueles que abusaram dos cargos para se vacinarem. Não sei se é porque no número vasto se contam muitos socialistas. Seja como for, pela minha parte, considero que em Portugal o crime sempre compensou. E quando me vêm falar dos direitos humanos, eu atiro-lhes com a vergonha da nossa Justiça.

         - Assim o que se passa com a lei do enriquecimento ilegítimo. Os juízes dizem que não vão desistir de punir quem enriquece à custa dos cargos públicos e da corrupção que entre nós está associada. Bem podem esperar sentados. Enquanto o PS for governo não terão essa mais que legitima pretensão. A ministra atira-lhes com a lei aprovada na Assembleia da República, em 2019, como comportando toda a matéria que permite condenar os corruptos. Acontece que essa norma só faz menção aos bens antes da posse do cargo e o que pretendem os juízes é outra coisa. Dou a palavra Manuel Ramos Soares, eleito recentemente para dirigir a associação de juízes. Pretende ele acrescentar aos actuais processos legais algo que “regule a fiscalização dos rendimentos dos titulares de cargos públicos o dever de justificar a aquisição de património durante o exercício do cargo (...) e não apenas declarar a sua aquisição, como agora acontece.” E vai mais longe: “Se durante o exercício do cargo houver aquisição de património que não tenha sido declarado e justificado, o fundamento da punição será a prova efectiva da violação do dever de sujeição à fiscalização, e não uma ilicitude presumida a partir do comportamento do acusado.” É aqui que o gato vai às filhoses! A ministra esconde-se atrás da lei que os senhores deputados do PS (ou talvez outros) aprovaram no seu próprio interesse. Ora a ministra não está no cargo para tornar a Justiça mais transparente, está porque o partido lá a colocou.    

         - Ó tempo volta pra trás... É caso para se dizer quando o Chega, em pleno século XXI, discute o retorno à pena de morte! Que seita de energúmenos! 

          - “Ou mudamos ou acabamos numa Suécia fiscal implantada numa Albânia económica.” Sérgio Sousa Pinto, membro do Grupo Socialista no Parlamento Europeu, que se demitiu, em 2015, por discordar da “geringonça”. 

          - “O Estado deixou de promover directamente habitação pública desde 1982, com a extinção do Fundo de Fomento da Habitação, e foi-se desfazendo da habitação pública que havia promovido. Foi assim que chegámos aqui, com apenas 2% de habitação pública face a 98% de habitação privada.” Sábias palavras de Helena Roseta. 

         - Uma hora ao telefone com a Carmo Pólvora, vacinada a semana passada com a AstraZeneca. Em consequência: fortes dores de cabeça, garganta, aumento de tensão, dores no corpo, falta de ar. Foi às urgências do hospital. Está nisto há três dias. 

         - Pela manhã aparei os espaços em torno na piscina, os muros, os rebordos da tijoleira e assim. A roçadora pegou logo à primeira depois de meses de descanso. Será que, enfim, a maquinaria me toma como técnico competente? À tarde fui ao dentista. Tomei o Fertagus que tinha suspendido desde Dezembro. Lá encontrei as africanas que devem ser atraídas pelo vermelho dos bancos reservados a deficientes, grávidas e velhos e, embora haja bancos vagos por toda a carruagem, elas abancam na sua reserva exclusiva. Pouco movimento à hora que fui e voltei. Ruas ainda com pouca gente.